O processo criminal envolvendo integrantes da extinta banda New Hit, acusados de estupro contra duas garotas então com 16 anos, em Ruy Barbosa, a 320 quilômetros de Salvador, no dia 26 de agosto de 2012, está em fase final.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), desde o dia 31 de março, o processo está em fase decisória e espera sentença da juíza responsável pelo caso.

"O Código de Processo Penal estabelece prazo de 10 dez dias [para juíza proferir a sentença]", informou a promotora Marisa Marinho Jansen. "Possivelmente, na próxima semana, deverá ser publicada a sentença, significando, pois, que a ação penal será concluída com decisão de mérito", completou, em entrevista concedida por e-mail.

O prazo também é informado pela defesa de um dos acusados. "Todos os advogados fizeram as suas alegações finais. Então, agora, só esperamos a sentença. Ela deve sair até o final deste mês", informou também Antônio Leite Matos, advogado
do dançarino Alan Trigueiros.

Mais de dois anos após a denúncia das jovens e prisão dos suspeitos, que hoje respondem em liberdade, tanto o Ministério Público quanto a defesa dos réus não avaliam como fora do comum o tempo levado para a conclusão do processo. Ao todo, a ação tem 10 réus, sendo oito integrantes da banda e dois seguranças, um deles exonerado da Polícia Militar.

As duas partes usam o termo "complexo" para classificar o caso. "É um processo complexo, que demora mais tempo, uma vez que teve vários advogados, vários reus, várias alegações finais", completou o advogado Leite Matos. "São 10 réus, todos residindo fora do distrito da culpa. O fato da defesa ter arrolado testemunhas que também não moram em Ruy Barbosa e, por isso, foram inquiridas via carta precatória; bem como a sistemática processual vigente, aliado ao fato de não tramitar na Vara Crime da Comarca de Ruy Barbosa apenas essa ação penal, entende o Ministério Público que o processo chegará a termo final, com sentença, em tempo razoável", diz a promotora.

Versões do caso


O estupro teria ocorrido após os músicos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus da banda. O cantor e outros oito integrantes da ex-banda New Hit foram presos no mesmo e depois soltos para responder o caso em liberdade.

A banda já não existe mais. Com a denúncia, as duas jovens foram encaminhadas para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em setembro de 2012. Contudo, a Superintendente da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, que gere o programa, afirma que as duas se desligaram do PPCAAM.

O Ministério Público pediu a condenação dos réus por estupro qualificado, em regime fechado, sem que seja concedido aos acusados o direito de recorrer em liberdade. A pena definitiva deverá ser fixada em 10 anos de reclusão. "Há um conjunto probatório inequívoco a sustentar a condenação dos 10 envolvidos, nos termos postos na denúncia. Nos crimes de natureza sexual, presentes apenas os agentes ativos e passivos, dada a clandestinidade da infração, a palavra da vítima é elemento de convicção de alta importância, máxime quando encontra total apoio em outros elementos de prova existentes nos autos, caracterizados por laudos periciais oficiais - que afirmam a existência do perfil genético de seis dos acusados na mistura – esperma - presente nas vestes das vítimas) e depoimentos testemunhais firmes e harmônicos entre si", disse a promotora Marisa Jansen.

O advogado Leite Matos afirma o laudo realizado pelo Instituto Médico Legal confirmou que não houve estupro. Ele acredita na inocência não somente do seu cliente, como de todos os outros réus. "O laudo é bem claro e diz que não houve estupro porque não houve violência, nem grave ameaça. Foi relação consentida. Não tenho dúvida de que todos serão absolvidos. Além do fato não ter acontecido, o laudo é contundente sobre a inocência deles", aponta.

Fonte: G1 BA (fotos reprodução)
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